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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:16

Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024

Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:13

Lei Henry Borel é sancionada

contra as crianças e adolescentes, estabelecendo um sistema de garantia de direitos das vítimas ou testemunha de violência, além de outras providências.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:27

PL que aprimora o Estatuto da Advocacia recebe parecer favorável na Câmara

O novo texto inclui no projeto, entre outras medidas de reforço às prerrogativas da advocacia, a
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2021 - 12:05

Preciso mesmo registrar a minha Promessa de Compra e Venda no RGI??

Entre outras vantagens, o registro em Cartório dá ao promitente comprador a devida PUBLICIDADE ERGA
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:31

Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico

base contratual, reembolso de despesas e outras verbas.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:47

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 777, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante e dá outras providências.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 08:42

Supremo Tribunal Federal admite indenização em dinheiro para preso em situação degradante

, decisão deverá ser aplicada por outras instâncias da Justiça em casos semelhantes.
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 11:06

LEI Nº 13.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:44

Resolução nº 205, de 15 de Março de 2016

admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:45

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 17:16

Advogado público poderá atuar também na área privada, prevê Advocacia Geral da União

da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:07

OAB ajuiza Ação Civil Pública contra o INSS em defesa das prerrogativas

Sem êxito no âmbito administrativo e tendo recebido manifestações também de outras Seccionais, o
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:01

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

— que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 10:37

Cobrador não tem de provar irregularidades nos depósitos do FGTS

O cobrador trabalhou na empresa de 1995 a 2003, e, na reclamação trabalhista, pediu, entre outras
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:33

Tribunais têm autonomia para suspender prazos processuais, decide CNJ

além do prazo legal, que são vedados pela Constituição e por outras normas em vigor
Legislação » Leis Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:50

Lei nº 13.047, de 2 de Dezembro de 2014

Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 11:22

Foxconn Brasil é absolvida de indenizar empregado por declaração de presidente mundial da empresa

), disse que, por conta disso, "foi discriminado pela sociedade e motivo de piada entre amigos", e "outras empresas o encararam como ‘mau funcionário'"
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:21

Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional

Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:00

TJ reduz pena de réu preso pela prática do crime de latrocínio

malotes de valores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que seriam transportados via aérea para outras cidades
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:20

Lei nº 12.991, de 17 Junho de 2014

destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 22783

Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem

contra as crianças e adolescentes, estabelecendo um sistema de garantia de direitos das vítimas ou testemunha de violência, além de outras providências.

O novo texto inclui no projeto, entre outras medidas de reforço às prerrogativas da advocacia, a

Entre outras vantagens, o registro em Cartório dá ao promitente comprador a devida PUBLICIDADE ERGA

base contratual, reembolso de despesas e outras verbas.

Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante e dá outras providências.

, decisão deverá ser aplicada por outras instâncias da Justiça em casos semelhantes.

com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.

da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano

Sem êxito no âmbito administrativo e tendo recebido manifestações também de outras Seccionais, o

— que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor

O cobrador trabalhou na empresa de 1995 a 2003, e, na reclamação trabalhista, pediu, entre outras

além do prazo legal, que são vedados pela Constituição e por outras normas em vigor

Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996

), disse que, por conta disso, "foi discriminado pela sociedade e motivo de piada entre amigos", e "outras empresas o encararam como ‘mau funcionário'"

Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades

malotes de valores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que seriam transportados via aérea para outras cidades

destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências

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